Este aviso de privacidade (“aviso”) tem por objetivo demonstrar o compromisso da ZERANDO O CHILE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.527.986/0001-41, com sede na Rua João Cordeiro, nº 3069, Bairro Joaquim Távora, no município de Fortaleza/CE, CEP: 60110-535 (“ZERANDO O CHILE” ou “Nós”), com a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, de forma clara e em conformidade com a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
A proteção à privacidade e aos dados pessoais reflete os valores da ZERANDO O CHILE e este aviso visa reafirmar o nosso compromisso com a segurança e a transparência no tratamento desses dados.
O objetivo deste aviso é esclarecer como a ZERANDO O CHILE realiza o tratamento dos seus dados pessoais, durante a navegação em nossos ambientes digitais e/ou durante a contratação e prestação de serviços turísticos, especialmente por meio do nosso website oficial e seus subdomínios ou domínios vinculados, bem como por meio de formulários eletrônicos e canais de atendimento (inclusive WhatsApp), denominados, em conjunto, “nossos ambientes”.
Este aviso se aplica a todos os usuários do website, clientes, potenciais clientes, visitantes, pessoas que entrem em contato por nossos canais de atendimento, bem como a pessoas que preencham formulários como “Fale Conosco” e “Trabalhe Conosco”, e demais pessoas que venham a acessar e utilizar nossos ambientes.
Caso você seja menor de 18 (dezoito) anos, recomendamos que não forneça dados pessoais nem realize contratações em nossos ambientes sem o conhecimento e acompanhamento de seus pais ou responsáveis legais.
Estamos sempre buscando oferecer serviços e funcionalidades com a maior eficiência possível, atualizando constantemente nossos processos e práticas. Por esse motivo, este aviso poderá sofrer ajustes a qualquer tempo, cabendo a você verificá-lo sempre que possível.
Como são compartilhados os dados pessoais?
Quais são os seus direitos em relação aos seus dados pessoais?
Como protegemos seus dados pessoais
Por quanto tempo os dados pessoais são retidos
Transferência internacional de dados pessoais
Para os fins desta Política de Privacidade, os termos abaixo terão os seguintes significados, para facilitar a compreensão sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela ZERANDO O CHILE:
iii) Computação em Nuvem (cloud computing): tecnologia que permite o armazenamento, o processamento e o gerenciamento de dados por meio de servidores remotos interligados por rede de comunicação, como a internet.
vii) ID de Sessão: identificação atribuída a uma sessão específica de navegação do usuário em nossos ambientes digitais, permitindo a correta funcionalidade e segurança do acesso.
viii) Endereço IP: conjunto numérico que identifica o dispositivo do usuário na internet, podendo ser utilizado para fins de segurança, estatística e prevenção a fraudes.
A ZERANDO O CHILE realiza a coleta de dados pessoais quando você os submete ou nos fornece por meio de nossos ambientes, físicos ou digitais, tais como o website, formulários eletrônicos, canais de atendimento (especialmente WhatsApp), processos de contratação de serviços turísticos, pagamentos, bem como no preenchimento de formulários de contato ou de candidatura (“Fale Conosco” e “Trabalhe Conosco”).
Os dados pessoais fornecidos são tratados em conformidade com as legislações vigentes, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
A lista de dados pessoais coletados pode incluir, mas não se limita a:
iii) dados financeiros e de pagamento, tais como informações necessárias para a realização de pagamentos via PIX ou por meio de plataformas de processamento de pagamento, observadas as regras de segurança aplicáveis;
Os dados pessoais são coletados, dentre outras finalidades, especialmente para:
iii) Viabilizar a comunicação com você, inclusive para envio de informações operacionais, confirmações, orientações, avisos e suporte relacionado aos serviços contratados;
vii) Proteger você e a ZERANDO O CHILE, por meio da prevenção a fraudes, controle de acessos, segurança dos ambientes digitais e mitigação de riscos;
viii) Cumprir obrigações legais, regulatórias e de manutenção de registros, inclusive aquelas previstas no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014); e
Alguns dos serviços prestados pela ZERANDO O CHILE dependem diretamente do fornecimento dos dados acima indicados. Assim, você é o único responsável pela precisão, veracidade e atualização das informações fornecidas. Caso opte por não fornecer determinados dados, a ZERANDO O CHILE poderá ficar impossibilitada de prestar, total ou parcialmente, os serviços solicitados.
Da mesma forma, a ZERANDO O CHILE não está obrigada a tratar quaisquer dados pessoais quando houver razões para crer que tal tratamento possa acarretar violação à legislação aplicável, ou quando nossos ambientes forem utilizados para fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade e à boa-fé.
A ZERANDO O CHILE poderá, sempre observando as bases legais aplicáveis previstas na legislação vigente, compartilhar alguns dos dados pessoais coletados em situações específicas, quando tal compartilhamento for necessário e legítimo, incluindo, mas não se limitando, às hipóteses abaixo:
Nos termos da legislação aplicável, especialmente da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a você poderá exercer, a qualquer tempo, diversos direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais.
Dentre esses direitos, você poderá solicitar, por exemplo, a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, o acesso aos dados tratados, bem como a correção, atualização, retificação ou portabilidade de seus dados para outro controlador, quando aplicável, mediante solicitação realizada por meio dos canais de contato disponibilizados pela ZERANDO O CHILE.
Você poderá ainda:
iii) solicitar a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de dados pessoais que sejam considerados excessivos, desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável.
O exercício desses direitos poderá ser realizado mediante contato com a ZERANDO O CHILE por meio de seus canais oficiais de atendimento ou diretamente junto ao encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), por meio do endereço eletrônico a ser indicado nesta Política de Privacidade.
Ressalta-se que, caso seja solicitada a exclusão de dados pessoais, determinados dados poderão ser mantidos pela ZERANDO O CHILE, independentemente do pedido de exclusão, nas hipóteses previstas em lei, especialmente para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos ou preservação de registros exigidos pela legislação aplicável.
A ZERANDO O CHILE adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais sob seu controle contra acessos não autorizados, uso indevido, divulgação irregular, perda acidental, alteração ou destruição, tanto em ambientes físicos quanto digitais.
O acesso aos dados pessoais é restrito a pessoas autorizadas e limitado ao mínimo necessário para a execução das atividades relacionadas à prestação dos serviços, observando-se os princípios da finalidade, necessidade e proporcionalidade.
Sempre que possível e aplicável, são utilizados mecanismos de controle de acesso, organização das informações, sistemas confiáveis e boas práticas de segurança da informação, compatíveis com a natureza das atividades desenvolvidas e com o porte das operações da ZERANDO O CHILE.
A eliminação de dados pessoais, quando cabível, é realizada de forma segura, respeitadas as hipóteses legais de conservação previstas na legislação vigente.
Ao acessar os ambientes digitais da ZERANDO O CHILE, você poderá ser direcionado a websites ou plataformas de terceiros, que possuem políticas próprias de privacidade e tratamento de dados. A ZERANDO O CHILE não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou conteúdos desses ambientes externos, cabendo à você a leitura e avaliação das respectivas políticas.
As comunicações oficiais da ZERANDO O CHILE são realizadas por canais institucionais, especialmente por WhatsApp e, quando aplicável, por e-mail, podendo ser utilizados mecanismos de confirmação de envio ou leitura, quando disponíveis.
Os dados pessoais coletados pela ZERANDO O CHILE serão tratados e armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, incluindo a prestação dos serviços turísticos, o atendimento ao cliente, o cumprimento de obrigações contratuais e a execução de atividades administrativas e operacionais.
Os dados também poderão ser mantidos pelo período exigido pela legislação aplicável, inclusive para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, bem como para o exercício regular de direitos da ZERANDO O CHILE, como em demandas judiciais, administrativas ou arbitrais.
Quando a base legal aplicável for o consentimento, os dados poderão ser tratados até que haja manifestação de revogação pelo titular, ressalvadas as hipóteses legais que autorizem ou determinem a sua conservação.
Findo o prazo de retenção aplicável, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados, sempre que possível, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
A ZERANDO O CHILE poderá realizar a transferência internacional de dados pessoais, inclusive para fins de armazenamento em servidores localizados fora do território nacional, bem como para utilização de serviços em nuvem (cloud computing), ferramentas de comunicação, plataformas de pagamento, sistemas de gestão, marketing, atendimento ao cliente e demais soluções tecnológicas necessárias à execução de suas atividades.
Referida transferência ocorrerá sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), adotando-se medidas razoáveis para assegurar que os dados pessoais sejam tratados de forma segura e em observância aos princípios da finalidade, necessidade, transparência e segurança.
Você declara-se ciente de que alguns dos fornecedores, parceiros ou prestadores de serviços utilizados pela ZERANDO O CHILE podem estar sediados ou possuir infraestrutura tecnológica localizada fora do Brasil, hipótese em que os dados pessoais poderão ser tratados em outros países, os quais podem possuir legislação de proteção de dados distinta da brasileira.
Sempre que aplicável, a ZERANDO O CHILE adotará mecanismos contratuais, técnicos e organizacionais aptos a garantir um nível de proteção adequado aos dados pessoais transferidos internacionalmente.
Caso qualquer disposição deste Aviso de Privacidade venha a ser considerada inválida, inaplicável ou inexequível pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou por autoridade administrativa ou judicial competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Toda e qualquer comunicação enviada pela ZERANDO O CHILE a você e/ou aos usuários de seus ambientes, por meio de seus canais oficiais de comunicação, será considerada válida, eficaz e suficiente para fins de divulgação de informações relacionadas aos serviços prestados, ao tratamento de dados pessoais ou a quaisquer outros assuntos relevantes à operação, funcionalidades e atividades da empresa.
Em caso de dúvidas, solicitações ou questionamentos relacionados a este Aviso de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais realizado pela ZERANDO O CHILE, o titular poderá entrar em contato com o setor jurídico responsável por meio do e-mail: [email protected].