Mudar de país é uma grande decisão, que muitas vezes traz consigo dúvidas e inseguranças. Porém, conhecimento é poder. Se você está planejando viver no Chile, mas não sabe se pode ou o que fazer para exercer sua profissão de formação no Brasil, aqui, então esse post é para você!
O diploma do ensino superior tem validade em território nacional, então se você deseja que seu diploma seja aceito no Chile, você deverá validá-lo em conjunto ao governo de ambos países.
É com muito prazer e alegria que te conto que existe a possibilidade de validar seu diploma no Chile, e que o processo é mais fácil para brasileiros já que, o Brasil assinou um convênio de Cooperação Cultural e Científico com o Chile em 1976, o qual prevê em seu artigo V que os diplomas de ambos países têm validade recíproca, desde que cumpridos os requisitos formais exigidos.
Este reconhecimento de diploma qualifica os brasileiros para o livre exercício profissional no Chile. É uma excelente notícia, não é mesmo?
Certo, e como realizo o trâmite?
Desde o dia 5 de dezembro de 2016, o processo de reconhecimento de título ou registro deverá ser realizado somente por meio da plataforma Sistema de solicitud on-line de Reconocimiento o Registro de Títulos. Para fazer isso, você deverá seguir as seguintes etapas:
- Entrada de documentos na plataforma
- Entrevista e entrega de documentação
- Envio de certificado digital
Bora lá conhecer em detalhes cada etapa!
1. Entrada de documentos na plataforma
Segundo o Sistema de solicitud on-line de Reconocimiento o Registro de Títulos os documentos necessários que você deverá providenciar no Brasil para ingressar a solicitação são:
- Diploma devidamente apostilado ou legalizado.
- Histórico escolar (concentração de notas) , devidamente apostilado ou legalizado, emitido pela universidade ou centro de ensino superior.
- Certificado original, devidamente apostilado ou legalizado, que comprove a existência legal da universidade, emitido pelo órgão regulador do ensino superior.
- Fotocópia do passaporte no caso de estrangeiros (apenas as páginas em que constam a fotografia, os dados pessoais e a validade).
Além disso, segundo a página do Chile Atiende, atualizada em agosto 2021, há outros requisitos a seguir:
- A documentação do Brasil deve ser traduzida para o espanhol. Este procedimento pode ser solicitado ao departamento de tradução do Ministério dos Negócios Estrangeiros (a referida tradução está sujeita ao pagamento de uma taxa regulamentada).
- No caso de bacharéis em Direito ou advogados, o reconhecimento feito por meio desse processo não os qualifica para o exercício profissional. Somente o Supremo Tribunal do Chile é quem concede o título correspondente de advogado, procedimento que deve ser realizado posteriormente perante ele.
- Aqueles que desejam reconhecer um título concedido em um Estado Parte da Convenção do México de 1902, relacionado à medicina e cirurgia (médicos, dentistas, químico-farmacêuticos, médicos veterinários, nutricionistas, obstetras, cinesiologistas, tecnólogos médicos, enfermeiros), devem fazer um exame geral, então o Ministério das Relações Exteriores, depois de receber a informação, a envia para a Universidade do Chile.
Depois de reunir todos os documentos necessários abra o site do MINREL e clique em “crear solicitud”. Pedido de reconhecimento de título preenche as informações necessárias, anexe os documentos e clique em “salvar”.
Você receberá automaticamente um e-mail com um código de validação exclusivo com o qual poderá inserir arquivos adicionais ou fazer alterações na solicitação através do mesmo site do MINREL.
Passo 1 realizado com sucesso !
2. Entrevista e entrega de documentação
Logo depois da validação das informações inseridas, você receberá um e-mail informativo para para realizar a reserva de hora para a entrevista e para apresentar a documentação original no Ministério das Relações Exteriores. É importante estar atento (a) algumas considerações para essa etapa:
- Chegue na entrevista com no mínimo 15 minutos de antecedência, pois o tempo máximo de atraso na chegada à entrevista será de 5 minutos. Após isso sua hora será cancelada e será necessário um novo agendamento pelo sistema web.
- Para a revisão dos documentos, uma cópia do ORIGINAL reconhecida perante um cartório (sob o texto “cópia fiel do original”) de cada um dos documentos descritos etapa 1 deve acompanhar a entrevista, que será anexada ao requerimento e será arquivado pela seção Títulos.
- No caso de todos os documentos descritos na etapa 1 serem originais com assinatura eletrónica verificável online (Estabelecimento de Ensino e Ministério da Educação), e com apostilas eletrônicas, também verificáveis online, não será aplicável a entrevista presencial, passando diretamente à fase de elaboração do certificado, após revisão legal
3. Envío de certificado digital
Realizada a entrevista e entregues os documentos e após análise legal, você receberá o certificado por e-mail em formato PDF que poderá ser baixado na plataforma (opção: “Consultar/Imprimir/Cancelar”) e também verificado na mesma plataforma.
Espero que este post tenha te ajudado a entender como validar diploma no Chile!
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Até o nosso próximo post! Abraço!